| Nomeação | 209 | 2025 | 28/05/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | RAFAEL PIRES MIRANDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 207 | 2025 | 28/05/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 189 | 2025 | 14/05/2025 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
| PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 167 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
| PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 166 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 007 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de procurador Geral do Município. | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |