Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidor público efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Artigo 1º EXONERAR à pedido a partir desta data o Servidor JOSÉ VALDRI DA SILVA, Matrícula nº 4677, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.044.374-16, portador da Cédula de Identidade nº 1.508.628/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCAS E RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Pesca e Recursos Hídricos, deste Município de Sítio Novo/RN.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências.
Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 1º - NOMEAR o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.
Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.
Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a Servidora GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO, Matrícula nº 566, inscrita CPF/MF sob o nº 073.800.884-24, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Vigilância Socioassistencial, para custear despesas decorrentes de viagem para à cidade do Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.
Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2.421.674/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de (dois) anos à contar de 23/01/2023 à 22/01/2025, conforme Seção VI, Artigo 128 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
